11/04/2025 14:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
24/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:50

Despacho
21/03/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
27/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/02/2025 13:20

Expedição de ofício
19/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
19/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:00

Determinada a intimação
25/01/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
09/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
17/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 16/10/2024
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035374-22.2020.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: FELIPE HAUBRICK DE OLIVEIRA (Inventariante) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 127 - R$ 763,47, em 06/2024 -, em favor da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, CNPJ 04.***.***/0001-77, utilizando os dados indicados na petição do evento 139.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
15/10/2024 12:55

Intimado em Secretaria
15/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
15/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
15/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:55

Despacho
14/10/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:09

Determinada a intimação
10/09/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
05/08/2024 13:23

Despacho
29/07/2024 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
26/07/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
21/06/2024 18:08

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
21/06/2024 14:14

Juntado(a)
21/06/2024 13:51

Despacho
05/06/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/05/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:51

Determinada a intimação
22/04/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 15:21

Juntado(a)
19/04/2024 08:09

Despacho
19/03/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/03/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:51

Despacho
14/03/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/03/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:11

Determinada a intimação
06/03/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
10/02/2024 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
29/01/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/01/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
23/01/2024 11:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 96
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/01/2024 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
15/01/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
15/01/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
13/01/2024 10:30

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
13/01/2024 10:30

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
10/01/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 19:11

Determinada a citação
08/01/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/12/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/12/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:33

Determinada a intimação
29/11/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/10/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 20:50

Despacho
21/10/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:58

Juntado(a)
11/09/2023 15:37

Despacho
08/09/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/07/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 21:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/05/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 13:38

Juntada de Petição
29/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/03/2023 17:52

Juntado(a)
22/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:05

Despacho
22/03/2023 09:52

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 11:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
18/03/2023 12:08

Juntada de Petição
12/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/03/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:28

Intimado em Secretaria
01/03/2023 12:28

Despacho
19/02/2023 11:15

Juntada de Petição
01/02/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/12/2022 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/10/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:15

Despacho
25/07/2022 11:35

Juntada de Petição
08/04/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/04/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 10:14

Decisão interlocutória
24/01/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/01/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2021 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/10/2021 17:15

Despacho
25/10/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/09/2021 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/09/2021 12:15

Juntada de Petição
14/09/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/09/2021 15:03

Intimado em Secretaria
01/09/2021 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
31/08/2021 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
31/08/2021 17:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
08/09/2020 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
03/09/2020 05:07

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/09/2020 05:06

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
13/07/2020 18:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/07/2020 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 13:45

Juntada de Petição
11/07/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
15/06/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 12:42

Juntada de Certidão
13/06/2020 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2020

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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