TRF2 - 5004006-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 13:15
Baixa Definitiva
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05/12/2024 13:15
Transitado em Julgado
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05/12/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/11/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004006-30.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: TERRA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
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02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/06/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/06/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/05/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2024 18:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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09/04/2024 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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09/04/2024 14:06
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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08/04/2024 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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08/04/2024 20:23
Determinada a intimação
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08/04/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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08/04/2024 17:05
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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04/04/2024 16:39
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB31)
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04/04/2024 16:31
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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04/04/2024 16:14
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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01/04/2024 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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01/04/2024 17:00
Alterado o assunto processual
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01/04/2024 16:27
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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01/04/2024 16:27
Declarada incompetência
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28/03/2024 12:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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