TRF2 - 5000828-75.2024.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 003927/AC

CPF *08.***.*47-34

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR

OAB: 055662/MG

CPF *61.***.*50-00

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO

OAB: 053684/MG

CPF *62.***.*59-04

ANA CLARA SOARES CHAVES

OAB: 181110/MG

CPF *12.***.*05-54

Polo Passivo

Partes

EDIVANILDA BAETA MENDES

CPF *47.***.*04-91

Advogados

LUANA GOMES DA SILVA

OAB: 209724/RJ

CPF *53.***.*01-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 30/01/2025 12:00

    Transitado em Julgado

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 18

  • 25/11/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 18

  • 04/11/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/10/2024 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/10/2024 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2024 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000828-75.2024.4.02.5108/RJ (Aditamento: 74) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE PROCURADOR(A): LEONARDO JOSE MELO BRANDAO PROCURADOR(A): GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR PROCURADOR(A): ANA CLARA SOARES CHAVES APELADO: EDIVANILDA BAETA MENDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUANA GOMES DA SILVA (OAB RJ209724) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): HUGO MORETTO LARA INTERESSADO: PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO NACIONAL DO EXAME DE ORDEM - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 28/08/2024 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/08/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/08/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/08/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/08/2024 11:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/08/2024 09:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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