TRF2 - 0032803-37.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

BENJAMIN SALGADO QUINTANS

CPF *93.***.*02-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 11:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 18/03/2025 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2025 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/12/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/12/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/12/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 10:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/10/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0032803-37.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: BENJAMIN SALGADO QUINTANS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/10/2024 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

  • 14/10/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/10/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149

  • 21/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/08/2024 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/08/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/08/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 13:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/08/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/08/2024 12:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)

  • 19/08/2024 12:08

    Alterado o assunto processual

  • 19/08/2024 12:08

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 19/08/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 03:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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