TRF2 - 5089663-94.2023.4.02.5101

04/07/2025 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

04/07/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

04/07/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

11/06/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/06/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

02/06/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2025 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

28/04/2025 14:45

Juntada de Certidão

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

25/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 265

14/04/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

27/03/2025 15:54

Juntada de Certidão

27/03/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:18)

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

25/03/2025 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025

25/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/03/2025 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 54

12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/02/2025 20:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

04/02/2025 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

04/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/02/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/01/2025 10:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

29/01/2025 19:43

Juntada de Petição

24/12/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

13/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/12/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

09/12/2024 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024 10:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/10/2024 12:46

Juntada de Certidão

15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>

14/10/2024 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

14/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/10/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150

09/10/2024 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

16/09/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

16/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/09/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/09/2024 17:23

Juntada de Certidão

06/09/2024 16:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

06/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/09/2024 11:04

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator