TRF2 - 5000374-95.2024.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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04/02/2025 12:28
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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11/11/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/11/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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08/11/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 11:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000374-95.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JOAO FERNANDES PRAIA BAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) ADVOGADO(A): ITALA AMAYRANNE AGUIAR (OAB RJ210503) ADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351) ADVOGADO(A): DANIEL MANHAES NETO (OAB RJ103976) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DE CARVALHO (OAB RJ173694) ADVOGADO(A): FABIO FÉLIX BARROS DA SILVA (OAB RJ201511) APELADO: SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (IMPETRADO) APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:30
Juntada de Certidão
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15/10/2024 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
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11/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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22/08/2024 19:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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22/08/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 15:12
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/08/2024 16:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUÍDA
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19/08/2024 11:39
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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