STJ - 5009510-65.2023.4.02.5104

01/07/2025 13:43

Transitado em Julgado em 01/07/2025

06/06/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516564/2025

06/06/2025 10:43

Protocolizada Petição 516564/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

05/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S/A e não-provido ou denegada

03/06/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/06/2025 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2855534)

03/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 14:30

Conheço do agravo de METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/05/2025 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469827/2025

26/05/2025 17:27

Protocolizada Petição 469827/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

19/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2025 16:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/05/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO