TRF2 - 0170473-88.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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25/08/2022 13:13
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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08/07/2022 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 11:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2022 09:57
Lavrada Certidão
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25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 0170473-88.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALINI CRISTINI MARTINS GUIDINI (Curador) (AUTOR) APELADO: CRISTIANO SARAIVA GUIDINI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SIDNEY FRANCISCO NASCIMENTO PINHO (OAB RJ010073) ADVOGADO: DENISE CARDOSO DIAS (OAB RJ142235) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:31
Juntada de Certidão
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24/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 246
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24/05/2022 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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11/05/2022 17:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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11/05/2022 17:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/05/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/05/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2022 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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03/05/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2022 18:27
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB18)
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27/04/2022 17:44
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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27/04/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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26/04/2022 13:35
Distribuído por prevenção - Número: 00003838720174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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