TRF2 - 5009460-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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06/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
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22/11/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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13/11/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/11/2024 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009460-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ORANGE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB SP252569) AGRAVADO: MILTON MATTOS ADVOGADO(A): AUGUSTO HADDOCK LOBO (OAB RJ071279) ADVOGADO(A): LOURENCO DO VALE CAVALCANTE (OAB RJ053578) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE DE JESUS CARRERA (OAB RJ083164) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB RJ037440) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 17
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09/10/2024 09:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/09/2024 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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25/09/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/09/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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01/08/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2024 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/07/2024 22:47
Lavrada Certidão
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26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2024 12:25
Não Concedida a Medida Liminar
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10/07/2024 16:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 2272, 2257 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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