TRF2 - 5000715-39.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
04/09/2025 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
02/09/2025 16:04
Juntada de Petição
-
25/08/2025 16:17
Juntada de Petição
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
07/08/2025 14:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/08/2025 13:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
02/06/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
-
01/05/2025 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
23/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:22
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
02/04/2025 12:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/04/2025 09:21
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
31/03/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
26/03/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/03/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
08/03/2025 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
28/02/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/02/2025 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 07:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
25/02/2025 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
25/02/2025 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
19/02/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
11/02/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000715-39.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 547) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) RECORRENTE: ADAO JOSE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 547
-
20/01/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/01/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 11:03
Juntada de Petição
-
25/11/2024 06:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
11/11/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/10/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/10/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/10/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/09/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000715-39.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 590) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) RECORRENTE: ADAO JOSE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 590
-
10/09/2024 19:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/09/2024 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
09/09/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/09/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/08/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/08/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/08/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/08/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 105,32 em 20/08/2024 Número de referência: 1210188
-
16/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/08/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/08/2024 18:44
Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/07/2024 08:56
Juntada de Petição
-
15/07/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/07/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/06/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/06/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 16:01
Julgado procedente o pedido
-
18/06/2024 16:20
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2024 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
17/05/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:03
Despacho
-
16/05/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
10/04/2024 13:23
Juntada de Petição
-
01/04/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
20/02/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2024 14:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2024 17:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
15/02/2024 20:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/02/2024 20:07
Não Concedida a tutela provisória
-
15/02/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2024 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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