TRF2 - 5003738-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2025 13:07
Baixa Definitiva
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08/03/2025 13:07
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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16/12/2024 17:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50015171620244025110/RJ
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10/12/2024 19:51
Juntada de Petição
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09/12/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/12/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/12/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/12/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 18:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/12/2024 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
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22/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003738-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES E ESPUMA DE POLIURETANO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO RICCA (OAB SP081517) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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14/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
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12/11/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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30/10/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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30/10/2024 18:56
Juntada de Certidão
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30/10/2024 18:54
Retirado de pauta
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30/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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30/10/2024 18:05
Despacho
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30/10/2024 12:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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30/10/2024 07:49
Juntada de Petição
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21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003738-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES E ESPUMA DE POLIURETANO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO RICCA (OAB SP081517) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 21
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09/10/2024 09:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/05/2024 16:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/04/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
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16/04/2024 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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16/04/2024 13:04
Não Concedida a Medida Liminar
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22/03/2024 17:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
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