TRF2 - 5009333-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 19:04
Baixa Definitiva
-
24/03/2025 19:03
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 61 e 63
-
21/01/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/01/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/01/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/01/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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16/01/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/01/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/01/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/01/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2025 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/01/2025 22:46
Despacho
-
08/01/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/12/2024 18:53
Juntada de Petição
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 38 e 40
-
19/12/2024 16:47
Retirado de pauta
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19/12/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Retirado de pauta - 19/12/2024 16:46:45)
-
17/12/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/12/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/12/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/12/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/12/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/12/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 15:28
Não conhecido o recurso
-
10/12/2024 13:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
09/12/2024 17:39
Juntada de Petição
-
27/11/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5009333-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CABO FRIO ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB SP278300) AGRAVANTE: SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 35 S.A.
ADVOGADO(A): AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB SP278300) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CABO FRIO PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/11/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
05/11/2024 13:33
Retirado de pauta
-
29/10/2024 17:08
Juntada de Petição
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009333-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CABO FRIO ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB SP278300) AGRAVANTE: SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 35 S.A.
ADVOGADO(A): AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB SP278300) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CABO FRIO PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
-
09/10/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/09/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/09/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/09/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
16/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/07/2024 20:41
Concedida a tutela provisória
-
09/07/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/07/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 12:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 19:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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