TRF2 - 5010569-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 19:11
Baixa Definitiva
-
20/03/2025 19:10
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33
-
22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30, 31 e 33
-
17/12/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
-
17/12/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/12/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/12/2024 13:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50385575920244025101/RJ
-
11/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 10:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2024 16:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50385575920244025101/RJ
-
04/11/2024 14:45
Juntada de Petição
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010569-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAMILA FERREIRA CUNHA ADVOGADO(A): CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE (OAB MG134317) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
-
10/10/2024 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/10/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/10/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/10/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/10/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
09/08/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/08/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2024 21:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/07/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/07/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 17:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/07/2024 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011166-12.2022.4.02.5001
Marilene Darling das Virgens
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:47
Processo nº 5007842-07.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio Manuel Martins D Almeida
Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 14:53
Processo nº 5016202-55.2024.4.02.5101
Daniel Jorge de Assumpcao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 17:53
Processo nº 5016202-55.2024.4.02.5101
Daniel Jorge de Assumpcao
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083578-92.2023.4.02.5101
Raquel Pena Moreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mariana Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 13:42