TRF2 - 5002968-97.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
22/08/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002968-97.2024.4.02.5006/ESRECORRIDO: IRANY FREITAS LEANDRO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRADESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 16:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
01/05/2025 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
23/04/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
23/04/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
23/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:22
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
02/04/2025 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/04/2025 09:21
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
17/03/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
08/03/2025 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
26/02/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/02/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 07:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
25/02/2025 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
25/02/2025 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
20/02/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/02/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/02/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 86 e 88
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002968-97.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 551) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IRANY FREITAS LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/01/2025 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 551
-
29/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 10:16
Juntada de Petição
-
25/11/2024 06:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/10/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/10/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/10/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/10/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/09/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/09/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/09/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/09/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/09/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002968-97.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 597) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IRANY FREITAS LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/09/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 597
-
17/09/2024 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/09/2024 13:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
17/09/2024 09:27
Juntada de Petição
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/09/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/09/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/09/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/09/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/09/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/09/2024 15:06
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/09/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/08/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
-
20/08/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/08/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
14/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 17:42
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2024 14:28
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/07/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/07/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 13:40
Determinada a intimação
-
17/07/2024 22:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/07/2024 15:30
Juntada de Petição
-
10/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2024 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2024 07:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2024 18:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
23/05/2024 18:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/05/2024 18:53
Não Concedida a tutela provisória
-
23/05/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009113-78.2024.4.02.5101
Bram Offshore Transportes Maritimos LTDA
Uniao
Advogado: Thiago dos Anjos Nicolli Napoli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 14:42
Processo nº 5009113-78.2024.4.02.5101
Bram Offshore Transportes Maritimos LTDA
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Thiago dos Anjos Nicolli Napoli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002452-57.2022.4.02.5003
Lourisvaldo Vieira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:47
Processo nº 5053685-56.2023.4.02.5101
Luana Santos de Oliveira
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figuei...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 22:04
Processo nº 5053685-56.2023.4.02.5101
Luana Santos de Oliveira
Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educac...
Advogado: Nalu Yunes Marones de Gusmao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 14:09