TRF2 - 5009976-11.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 15:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032309-19.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 26, 29, 43
-
20/03/2025 11:28
Baixa Definitiva
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20/03/2025 11:27
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/12/2024 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 09:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/11/2024 09:47
Despacho
-
25/11/2024 16:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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25/11/2024 10:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/11/2024 14:25
Juntada de Petição
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15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009976-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175
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20/08/2024 18:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/08/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/08/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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24/07/2024 12:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032309-19.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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24/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2024 10:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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24/07/2024 10:02
Concedida a Medida Liminar
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23/07/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/07/2024 14:01
Juntada de Certidão
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19/07/2024 12:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/07/2024 22:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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