TRF2 - 5019173-47.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

CPF *82.***.*03-38

Polo Passivo

Partes

RICARDO GUILHERME DOTTO HAMOND

CPF *57.***.*78-68

SIRLENE NATALIA MAIA

CPF *02.***.*19-20

Advogados

RODRIGO DE MATTOS SOARES

OAB: 096995/RJ

CPF *34.***.*62-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 11:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 21/01/2025 11:03

    Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025

  • 21/01/2025 11:02

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 23/12/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

  • 10/12/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/12/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/12/2024 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 18:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/12/2024 17:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2024 15:13

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 17:56

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>

  • 22/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

    Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5019173-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SIRLENE NATALIA MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MATTOS SOARES (OAB RJ096995) APELADO: RICARDO GUILHERME DOTTO HAMOND (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MATTOS SOARES (OAB RJ096995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/11/2024 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 14/11/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2024 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 12/11/2024 13:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/10/2024 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 30/10/2024 12:31

    Lavrada Certidão

  • 30/10/2024 12:30

    Retirado de pauta

  • 30/10/2024 07:58

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 10:47

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5019173-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SIRLENE NATALIA MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MATTOS SOARES (OAB RJ096995) APELADO: RICARDO GUILHERME DOTTO HAMOND (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MATTOS SOARES (OAB RJ096995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2024 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 10/10/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28

  • 09/10/2024 09:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 19/06/2024 15:43

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 07:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB11)

  • 18/06/2024 07:34

    Alterado o assunto processual

  • 18/06/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 20:46

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/01/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/01/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/01/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/01/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/01/2024 14:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/01/2024 08:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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