TRF2 - 5002389-52.2024.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL SANTOS LOPES

CPF *62.***.*29-16

Advogados

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB: 130513/MG

CPF *95.***.*24-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 23:18

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 24/03/2025 17:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 24/03/2025 17:50

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/02/2025 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 16:46

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2025 16:46

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2025 08:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/02/2025 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 14:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/12/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/12/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 16:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 10/12/2024 13:02

    Juntada de Petição

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/11/2024 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 11:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/11/2024 13:39

    Lavrada Certidão

  • 17/10/2024 15:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002389-52.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GABRIEL SANTOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/10/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 15:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 11/10/2024 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/09/2024 10:11

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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