28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
25/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 20:56

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para julgamento - 12/08/2025 17:58:18)
13/08/2025 16:09

Juntada de Petição
06/08/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:58

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2025 16:18

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 21/07/2025 16:18:10)
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65
26/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5100742-70.2023.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROIADVOGADO(A): MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366)SENTENÇADesse modo, homologo o pedido de desistência da execução do acórdão na via judicial e declaro, por sentença, extinta a presente execução, em conformidade com o artigo 485, inciso VIII, combinado com os artigos 775 e 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
21/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/05/2025 17:51

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/05/2025 12:30

Juntada de Petição
17/03/2025 16:20

Baixa Definitiva
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:23

Despacho
07/02/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 12:29

Juntado(a)
06/02/2025 12:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51007427020234025101/TRF2
10/07/2024 18:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
10/07/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 17:02

Recebido o recurso de Apelação
16/05/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,00 em 10/04/2024 Número de referência: 1167173
08/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024 17:20

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/01/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/01/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/01/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/01/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/01/2024 13:48

Concedida em parte a Segurança
14/12/2023 16:27

Conclusos para julgamento
06/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 21:12

Determinada a intimação
10/10/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 19:16

Determinada a intimação
26/09/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 13:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
26/09/2023 13:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
26/09/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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