TRF2 - 5048098-58.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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16/12/2024 12:38
Transitado em Julgado
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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13/11/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5048098-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MEDCOR SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA PONTES DO AMARAL TEIXEIRA (OAB RJ196134) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA FERREIRA (OAB RJ174536) ADVOGADO(A): BRAULIO SALES DA SILVA (OAB RJ203492) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor - Presidente - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Brasília (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
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05/10/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/10/2024 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/04/2024 10:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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26/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2022 14:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB20) - processo: 50112634820204020000
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27/07/2022 13:43
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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26/07/2022 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB8TESP
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27/11/2020 14:21
Remessa Interna - SUB8TESP -> GAB20
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26/11/2020 13:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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27/10/2020 12:09
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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27/10/2020 11:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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27/10/2020 11:51
Juntada de Certidão
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23/10/2020 09:53
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/10/2020 17:01
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB24)
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22/10/2020 17:01
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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20/10/2020 13:18
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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20/10/2020 13:18
Despacho
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02/10/2020 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/10/2020 17:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2020 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/10/2020 12:35
Distribuído por prevenção - Número: 50112634820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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