TRF2 - 5003365-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
-
12/12/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/12/2024 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 19:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5003365-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: EURIDICE DE SOUZA VIANA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: JOSELIA FANTECELLE DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: MARCIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: RENATA RIGO MOREIRA DE BRITTO E SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: FLAVIO DE SOUZA VIANA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/11/2024 20:13
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 19:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
14/11/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/11/2024 16:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
04/11/2024 16:26
Retirado de pauta
-
03/11/2024 13:38
Lavrada Certidão
-
30/10/2024 20:34
Juntada de Petição
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003365-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: EURIDICE DE SOUZA VIANA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: JOSELIA FANTECELLE DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: MARCIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: RENATA RIGO MOREIRA DE BRITTO E SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: FLAVIO DE SOUZA VIANA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
11/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 11:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
16/06/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
26/04/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 17:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0030599-20.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
-
26/04/2024 17:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/04/2024 17:06
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/04/2024 14:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JOSE PEIXOTO DE SOUZA - EXCLUÍDA
-
26/04/2024 14:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVENTUAIS OUTROS OCUPANTES DOS REFERIDOS BENS IMOVEIS - EXCLUÍDA
-
26/04/2024 14:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALVIM DA CUNHA FIGUEIREDO - EXCLUÍDA
-
08/04/2024 18:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
08/04/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 5, 6, 7 e 4
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 7
-
19/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 17:09
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/03/2024 14:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015635-31.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Usiart Usinagem e Calderaria LTDA
Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 12:32
Processo nº 5040902-95.2024.4.02.5101
Sidnei Calderal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeronimo Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 14:09
Processo nº 5015635-31.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Usiart Usinagem e Calderaria LTDA
Advogado: Simone da Silva Pinto Ostrowski
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5040902-95.2024.4.02.5101
Sidnei Calderal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012394-19.2024.4.02.0000
Pontual Telecomunicacoes e Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2025 12:43