23/06/2025 17:09

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006400-95.2022.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: SPE RESIDENCIAL VIEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156)ADVOGADO(A): MORENO CURY ROSELLI (OAB RJ196423)ADVOGADO(A): SAMANTA BARBOSA FRAGA BASTOS (OAB RJ213780) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se a parte impetrante, bem como a UNIÃO, para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, abra-se vista à autoridade impetrada, por via eletrônica, e pelo mesmo prazo, para ciência da decisão transitada em julgado.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
27/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:02

Despacho
26/05/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50064009520224025103/TRF2
24/09/2024 21:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
21/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/09/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 280,46 em 17/09/2024 Número de referência: 1228322
13/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 20:56

Denegada a Segurança
12/08/2024 13:26

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2024 16:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 18:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2023 16:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/11/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/11/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/11/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 10:27

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
12/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/11/2022 15:15

Juntada de Petição
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:22

Despacho
21/10/2022 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXCLUÍDA
20/10/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 11:22

Despacho
27/09/2022 21:56

Alterado o assunto processual
27/09/2022 21:54

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2022 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJNIT04F)
01/09/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:21

Decisão interlocutória
01/09/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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