TRF2 - 5009351-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 12:49
Baixa Definitiva
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21/10/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
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21/10/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/10/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2024 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/10/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 16:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5009351-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANDREIA GONCALVES PEREIRA TAVARES ADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229) ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/09/2024 16:02
Juntada de Certidão
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19/09/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/09/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
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19/09/2024 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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10/09/2024 19:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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10/09/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/09/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2024 17:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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03/09/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2024 17:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'
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17/07/2024 17:05
Juntada de Petição
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10/07/2024 13:59
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50653341820234025101/RJ
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10/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/07/2024 22:43
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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09/07/2024 22:43
Determinada a intimação
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08/07/2024 23:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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