TRF2 - 5012189-47.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO DE SAPIENZA LUNA

CPF *61.***.*78-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 14:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 16/12/2024 14:31

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/11/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/11/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 13:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5012189-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RODRIGO DE SAPIENZA LUNA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ENY MENDONCA LUNA (OAB RJ071979) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA MARINHA – CMG - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/10/2024 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 11/10/2024 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/10/2024 14:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 08/10/2024 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/10/2024 10:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/10/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/10/2023 13:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/10/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/10/2023 10:49

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/10/2023 20:22

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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