23/06/2025 16:43

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006356-76.2022.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: SPE HRNF EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156)ADVOGADO(A): MORENO CURY ROSELLI (OAB RJ196423)ADVOGADO(A): SAMANTA BARBOSA FRAGA BASTOS (OAB RJ213780) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se a parte impetrante, bem como a UNIÃO, para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, abra-se vista à autoridade impetrada, por via eletrônica, e pelo mesmo prazo, para ciência da decisão transitada em julgado.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
29/05/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 21:29

Despacho
26/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50063567620224025103/TRF2
27/09/2024 11:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
25/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 20:56

Denegada a Segurança
12/08/2024 13:26

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/11/2022 17:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/11/2022 13:28

Juntada de Petição
15/11/2022 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2022 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 01:38

Despacho
26/10/2022 19:27

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 19:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
23/10/2022 17:28

Juntada de Petição
21/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:49

Despacho
21/10/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 12:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXCLUÍDA
18/10/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 11:22

Despacho
27/09/2022 21:56

Alterado o assunto processual
27/09/2022 21:52

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2022 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJNIT04F)
31/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:07

Decisão interlocutória
31/08/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006551-79.2023.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Hildebrando Esteves dos Santos

Advogado: Gleice Finamori Lopes Spinola Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 19:45

Exibir Processo

Processo nº 5006551-79.2023.4.02.5118

Hildebrando Esteves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 20:01

Exibir Processo

Processo nº 5004706-26.2024.4.02.5102

Rafael Ker Resende

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5004706-26.2024.4.02.5102

Rafael Ker Resende

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5006356-76.2022.4.02.5103

Spe Hrnf Empreendimentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2024 11:46

Exibir Processo