TRF2 - 5031665-80.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOELSON CALOMBE CORRENTE

CPF *91.***.*13-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 12:37

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 09:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/05/2025 16:16

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 08/04/2025 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/04/2025 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/04/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2025 21:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/04/2025 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 00:40

    Juntada de Petição

  • 26/03/2025 12:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2025 17:42

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/01/2025 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/01/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

  • 22/10/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031665-80.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOELSON CALOMBE CORRENTE EDITAL Nº 500003339898 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOELSON CALOMBE CORRENTE, CPF: *91.***.*13-92 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.854,00 (um mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de 07/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50316658020234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JOELSON CALOMBE CORRENTE.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/2723-51    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 21/10/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

  • 14/10/2024 13:44

    Expedição de Edital - citação

  • 01/07/2024 10:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2024 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2024 13:45

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 12/12/2023 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 20/11/2023 13:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/09/2023 14:09

    Determinada a citação

  • 12/09/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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