16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/09/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 108
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 108
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008174-81.2023.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOEXEQUENTE: LUIZ RIBEIRO PONTESADVOGADO(A): LILIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB RJ096304)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 26/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 97
27/08/2025 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 108
26/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
26/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-29
26/08/2025 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
26/08/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Juntado(a) - 25/08/2025 16:31:51)
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 97
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 97
25/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
25/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 10:49

Decisão interlocutória
22/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 79
24/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:09

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008174-81.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: LUIZ RIBEIRO PONTESADVOGADO(A): LILIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB RJ096304) DESPACHO/DECISÃO I - (evento 67, PET1): Tendo em vista que a parte ré manifestou concordância com os cálculos apresentados pela parte autora (evento 62, CALC2), HOMOLOGO o respectivo montante principal no importe de R$ 53.023,83 (cinquenta e três mil vinte e três reais e oitenta e três centavos), como definitivo para o cumprimento do julgado.

II - Considerando que o valor econômico da condenação não ultrapassa 200 (duzentos) salários mínimos, FIXO os honorários de sucumbência no percentual mínimo de 10% (dez por cento), nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC, observado o disposto no enunciado sumular nº 111, do STJ.

III - Diante da planilha de cálculos apresentada pela parte autora (evento 62, CALC2), remetam-se os autos para ao contador do juízo, para fins de retificação dos valores devidos a título de honorários de sucumbência, observado o montante até a competência de 05/2024 (súmula nº 111, do STJ), atualizando a verba honorária até a competência de 02/2025, data dos cálculos da referida planilha.

Cabe salientar que os honorários sucumbenciais foram apurados sem observância da súmula 111., do STJ.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.
09/06/2025 16:08

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
09/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:08

Determinada a intimação
09/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/03/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/03/2025 06:57

Juntada de Petição
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
06/03/2025 15:22

Determinada a intimação
26/02/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/02/2025 11:39

Transitado em Julgado
13/02/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50081748120234025118/TRF2
16/08/2024 07:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/06/2024 15:33

Recebido o recurso de Apelação
24/06/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/05/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 11:18

Conclusos para julgamento
24/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:42

Determinada a intimação
15/05/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2024 16:46

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2023 21:07

Conclusos para julgamento
20/10/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 15:35

Despacho
28/08/2023 18:04

Alterado o assunto processual
28/08/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/07/2023 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:28

Determinada a citação
11/07/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 19:16

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00