TRF2 - 5005949-36.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOIZES VENTURA DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*30-25

Advogados

MARCIO CHRISOSTOMO CONCEICAO DA SILVA

CPF *55.***.*96-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 15:18

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/04/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 09:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014600-74.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA)

  • 01/04/2025 09:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014599-89.2025.4.02.9666/TRF (MOIZES VENTURA DE OLIVEIRA)

  • 10/03/2025 12:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 20/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-42 processada no TRF2 com o no. 50146007420254029666/TRF (MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA)

  • 20/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-42 processada no TRF2 com o no. 50145998920254029666/TRF (MOIZES VENTURA DE OLIVEIRA)

  • 20/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-42

  • 18/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 29/01/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2025 13:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-42

  • 22/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/01/2025 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/12/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 16:48

    Determinada a intimação

  • 03/12/2024 08:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 08:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/11/2024 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 28/11/2024 12:46

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/10/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005949-36.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MOIZES VENTURA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 42

  • 19/03/2024 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/03/2024 16:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 07/03/2024 17:17

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 17:04

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/02/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 18/12/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 24/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/11/2023 16:36

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 13:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/09/2023 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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