TRF2 - 5008905-31.2023.4.02.5101

15/09/2025 09:57

Juntada de Petição

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 11:26

Determinada a intimação

26/08/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/08/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/08/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 14:13

Despacho

11/06/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 17:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50089053120234025101/TRF2

18/04/2024 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/01/2024 13:38

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM

22/01/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 23:31

Despacho

04/12/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2023 22:46:50)

30/11/2023 16:57

Juntada de Petição

28/11/2023 22:46

Determinada a intimação

23/11/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/11/2023 17:19

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

23/11/2023 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 23/11/2023 17:06:54)

09/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/10/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 20:42

Julgado procedente o pedido

26/09/2023 15:24

Alterado o assunto processual

26/09/2023 15:24

Alterado o assunto processual

19/06/2023 11:26

Juntada de Petição

10/05/2023 19:53

Conclusos para julgamento

25/04/2023 10:51

Juntada de Petição

24/04/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/04/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 16:57

Ato ordinatório praticado

14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/04/2023 18:05

Juntada de Petição

13/04/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/04/2023 12:06

Juntada de Petição

21/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

16/02/2023 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/02/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 18:32

Concedida a tutela provisória

13/02/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 13:11

Juntada de Certidão

10/02/2023 15:48

Distribuído por sorteio