TRF2 - 5012146-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 14:50
Baixa Definitiva
-
16/12/2024 14:03
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/11/2024 15:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004306-55.2024.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/11/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012146-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: VICTORIA OLIVEIRA DA CUNHA ANDRADE ADVOGADO(A): THIAGO DE ALCANTARA MENEZES (OAB RJ244239) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
08/10/2024 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/10/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/10/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/09/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/09/2024 05:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2024 18:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50043065520244025120/RJ
-
02/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 15:18
Não Concedida a tutela provisória
-
30/08/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 12:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007315-25.2023.4.02.5002
Carlinda Livramento Gil Partelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 14:30
Processo nº 5004042-07.2024.4.02.5001
Maria Goretti Guasti Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:47
Processo nº 5004524-20.2024.4.02.0000
Mercado Msr LTDA
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 11:13
Processo nº 5003851-71.2020.4.02.5107
Antonio Uilson Araujo de Paulo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sabrina da Cruz Santiago da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:11
Processo nº 5003851-71.2020.4.02.5107
Antonio Uilson Araujo de Paulo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2020 21:24