TRF2 - 5009341-30.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONALDO DE ASSIS MOREIRA

CPF *56.***.*59-00

Advogados

SERGIO FELICIO QUEIROZ

CPF *36.***.*45-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 13:08

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 13:08

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024

  • 17/12/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/11/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 13/11/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/11/2024 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 13:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/11/2024 13:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/10/2024 10:47

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009341-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RONALDO DE ASSIS MOREIRA ADVOGADO(A): SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2024 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 10/10/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 51

  • 09/10/2024 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/09/2024 13:07

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 30/08/2024 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/07/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/07/2024 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/07/2024 18:19

    Despacho

  • 08/07/2024 20:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034995-81.2020.4.02.5101

Vinicius Alves Ferreira

Os Mesmos

Advogado: Laercio Camanho da Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5034995-81.2020.4.02.5101

Vinicius Alves Ferreira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000489-49.2024.4.02.5001

Michel Salume

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Santos Arrigoni

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5000489-49.2024.4.02.5001

Michel Salume

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Bruno Santos Arrigoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5010484-54.2024.4.02.0000

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Paulo Cesar da Costa e Silva

Advogado: Ricardo Rossi Magalhaes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 19:19

Exibir Processo