05/07/2025 09:47

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023053-90.2022.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: ERALDO CABRAL PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): ZULEICA GOMES (OAB ES028226)REQUERENTE: ENZO SAMUEL SOARES CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ZULEICA GOMES (OAB ES028226)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 122 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 121 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
01/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124689-67.2025.4.02.9666/TRF (ZULEICA GOMES)
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124688-82.2025.4.02.9666/TRF (ERALDO CABRAL PEREIRA)
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124687-97.2025.4.02.9666/TRF (ENZO SAMUEL SOARES CABRAL)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-83 processada no TRF2 com o no. 51246896720254029666/TRF (ZULEICA GOMES)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-83 processada no TRF2 com o no. 51246888220254029666/TRF (ZULEICA GOMES)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-83 processada no TRF2 com o no. 51246888220254029666/TRF (ERALDO CABRAL PEREIRA)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-83 processada no TRF2 com o no. 51246879720254029666/TRF (ZULEICA GOMES)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-83 processada no TRF2 com o no. 51246879720254029666/TRF (ENZO SAMUEL SOARES CABRAL)
07/05/2025 16:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-83
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
15/04/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-83
11/04/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
11/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/02/2025 15:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
18/02/2025 15:52

Determinada a intimação
18/02/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
28/11/2024 12:49

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/10/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/10/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/10/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/10/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/10/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/10/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/10/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
09/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023053-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ERALDO CABRAL PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULEICA GOMES (OAB ES028226) RECORRIDO: ENZO SAMUEL SOARES CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULEICA GOMES (OAB ES028226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 71
22/04/2024 09:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/04/2024 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/03/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
07/03/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/02/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 09:05

Julgado procedente em parte o pedido
15/12/2023 14:09

Conclusos para julgamento
15/12/2023 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA LOPES CABRAL - EXCLUÍDA
24/11/2023 17:40

Despacho
24/11/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/10/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/10/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/10/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:51

Determinada a intimação
19/10/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2023 07:49

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 16:57

Alterado o assunto processual
21/08/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:49

Conclusos para julgamento
14/03/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:33

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2022 19:30

Conclusos para julgamento
04/11/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 12:45

Determinada a intimação
29/09/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/08/2022 17:23

Juntada de Petição
03/08/2022 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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