TRF2 - 5014227-72.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURICIO DE JESUS CHAVES

CPF *25.***.*12-68

Advogados

RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO

OAB: 147153/RJ

CPF *16.***.*01-53

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/11/2024 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/11/2024 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/11/2024 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/11/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/11/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 12:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2024 13:39

    Lavrada Certidão

  • 29/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014227-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MAURICIO DE JESUS CHAVES ADVOGADO(A): RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/10/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 14/10/2024 12:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/10/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/10/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/10/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 15:12

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/10/2024 15:12

    Despacho

  • 10/10/2024 14:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 10/10/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/10/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/10/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/10/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 16:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5112085-63.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 09/10/2024 14:59

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/10/2024 14:59

    Concedida a tutela provisória

  • 09/10/2024 10:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010832-72.2024.4.02.0000

Valor &Amp; Educacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5025259-43.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Qne Escola de Aviacao Civil LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5010990-30.2024.4.02.0000

Permobili Industria de Moveis Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5098069-46.2019.4.02.5101

Iedda Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Augusto da Silva Rosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5098069-46.2019.4.02.5101

Iedda Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2019 16:15

Exibir Processo