20/08/2025 16:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
20/08/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
14/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
30/07/2025 15:15

Despacho
29/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
29/07/2025 16:26

Retirado de pauta
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
23/07/2025 14:42

Juntado(a)
23/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
23/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 12:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:29

Retirado de pauta
23/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:26

Juntada de Petição
21/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59
18/07/2025 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59 Sequencial: 146
18/07/2025 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
08/07/2025 01:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
08/07/2025 01:11

Juntada de Certidão
02/07/2025 19:53

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
07/05/2025 10:18

Despacho
15/04/2025 14:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/04/2025 19:08

Juntada de Petição
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/03/2025 15:33

Juntada de Petição
17/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/03/2025 19:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
13/03/2025 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
13/03/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/03/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
12/03/2025 12:22

Expedição de Mandado - Prioridade - 12/03/2025 - TRF2SECOMD
12/03/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
12/03/2025 11:59

Expedição de Mandado - Prioridade - 12/03/2025 - TRF2SECOMD
12/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2025 11:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
11/03/2025 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
11/03/2025 19:18

Deferido o pedido
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82
19/02/2025 15:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
19/02/2025 14:08

Juntada de Petição
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71
17/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/02/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 71
13/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
13/02/2025 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 03:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/02/2025 11:48

Juntada de Petição
05/02/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/02/2025 19:25

Juntado(a)
04/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 14:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:02

Retirado de pauta
04/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:09

Juntada de Petição
24/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
24/01/2025 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006701-45.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO (OAB PA028807) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO(A): JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/01/2025 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/01/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 189
23/01/2025 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
10/12/2024 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
10/12/2024 14:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/12/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 17:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
02/12/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
13/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:43

Juntada de Petição
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/11/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 20:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 17:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 16:58

Juntada de Petição
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 20:29

Juntada de Petição
21/10/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 18:19

Juntado(a)
21/10/2024 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntado(a) - 21/10/2024 18:17:25)
21/10/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2024 13:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:34

Retirado de pauta
18/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:29

Juntada de Petição
17/10/2024 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
17/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59
17/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006701-45.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO (OAB PA028807) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO(A): JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/10/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024
16/10/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/10/2024 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59 Sequencial: 175
16/10/2024 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
15/08/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
15/08/2024 12:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
08/08/2024 14:59

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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