30/01/2025 12:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
30/01/2025 10:41

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 17:38

Juntada de Petição
12/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
11/11/2024 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5015595-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ROZA NAJAR QUEIROZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/10/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
11/10/2024 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
11/10/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/10/2024 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00 Sequencial: 146
15/07/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
15/07/2024 12:18

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
15/07/2024 12:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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