TRF2 - 5007502-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 17:46
Baixa Definitiva
-
14/01/2025 17:45
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
-
14/01/2025 17:44
Lavrada Certidão
-
14/01/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/12/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/11/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
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18/11/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/11/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/11/2024 13:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007502-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: ANTONIO ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOEL RENDAO RUSBIOS GOIS (OAB RJ219410) ADVOGADO(A): JOSE BARROS FERNANDEZ (OAB RJ103914) AGRAVADO: JARDIM ESCOLA SONHAR LTDA ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) AGRAVADO: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 55
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09/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/08/2024 14:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2024 20:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2024 20:19
Juntado(a)
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11/07/2024 20:16
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2024 17:00
Expedição de ofício
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01/07/2024 16:28
Expedição de ofício
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27/06/2024 17:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2024 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2024 17:12
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/06/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/06/2024 11:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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12/06/2024 11:45
Não Concedida a tutela provisória
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05/06/2024 15:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 278, 270 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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