12/09/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/09/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 121
04/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 17:02

Juntada de Petição
28/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
27/08/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/08/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/08/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/08/2025 13:46

Recurso Especial não admitido
15/05/2025 19:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 100 e 101
18/03/2025 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
17/03/2025 18:44

Juntada de Petição
11/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
25/02/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/02/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/02/2025 12:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
24/02/2025 11:41

Juntada de Petição
18/02/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/02/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/02/2025 16:21

Lavrada Certidão
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014375-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: POSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROCURADOR(A): CLARISSA FERRARI VELOSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
27/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 110
23/01/2025 21:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
21/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 16:51

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
21/01/2025 16:51

Despacho
21/01/2025 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
21/01/2025 12:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
09/01/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/12/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49
26/12/2024 15:10

Juntada de Petição
18/12/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/12/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/12/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/12/2024 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 13:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 13:00
22/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5014375-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: POSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/11/2024 20:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2024 13:00 Sequencial: 35
14/11/2024 13:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 13:15

Juntada de Petição
13/11/2024 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
24/10/2024 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 14:15

Juntada de Petição
24/10/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 13:17

Retirado de pauta
16/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00
16/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014375-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: POSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/10/2024 17:35

Juntada de Petição
15/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
15/10/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/10/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00 Sequencial: 81
14/10/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
14/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000248-80.2022.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
14/10/2024 15:07

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
11/10/2024 12:07

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 287 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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