TRF2 - 5001312-48.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:17
Juntada de Petição
-
20/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/07/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 22:19
Determinada a intimação
-
11/07/2025 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
20/05/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 19:07
Determinada a intimação
-
20/05/2025 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 13:55
Juntada de Petição
-
24/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/03/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/03/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 13:06
Determinada a intimação
-
03/02/2025 18:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/02/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 06:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
-
25/11/2024 06:26
Transitado em Julgado
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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16/10/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/10/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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16/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001312-48.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 662) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RITA LIBERATO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/09/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 662
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16/08/2024 17:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/08/2024 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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09/08/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/08/2024 14:07
Juntada de peças digitalizadas
-
09/08/2024 11:07
Juntada de Petição
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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21/07/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
03/06/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/06/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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03/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2024 18:59
Julgado procedente o pedido
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04/04/2024 17:12
Conclusos para julgamento
-
04/04/2024 17:12
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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04/04/2024 17:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/03/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/03/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/03/2024 17:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/03/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 17:24
Determinada a intimação
-
12/03/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 18:18
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/04/2024 15:00
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/11/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/11/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 19:26
Determinada a intimação
-
20/11/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/10/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 15:20
Determinada a intimação
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06/10/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2023 15:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/09/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/09/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 13:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/09/2023 13:11
Não Concedida a tutela provisória
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05/09/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 16:03
Determinada a intimação
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09/05/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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