TRF2 - 5016855-37.2022.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 13:44
Baixa Definitiva
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26/03/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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13/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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12/03/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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27/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/12/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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04/12/2024 17:50
Despacho
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04/12/2024 15:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/12/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 12:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
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28/11/2024 12:49
Transitado em Julgado
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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25/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/10/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/10/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016855-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOEL CARLOS REIS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABILI DE SOUSA AZEVEDO (OAB ES031002) ADVOGADO(A): MIRELE SILVA FERNANDES (OAB ES034887) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 92
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25/01/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/01/2024 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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31/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 12:24
Julgado procedente em parte o pedido
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31/10/2023 08:11
Alterado o assunto processual
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31/08/2023 15:29
Conclusos para julgamento
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21/08/2023 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 10:58
Juntada de Petição
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24/04/2023 13:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 11:11
Determinada a intimação
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28/03/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/02/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/12/2022 12:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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28/11/2022 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 08:56
Convertido o Julgamento em Diligência
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21/09/2022 17:37
Conclusos para julgamento
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19/09/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2022 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/08/2022 12:20
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/06/2022 14:36
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/06/2022 14:36
Não Concedida a tutela provisória
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10/06/2022 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2022 16:18
Determinada a intimação
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07/06/2022 10:35
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2022 17:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE01F)
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06/06/2022 17:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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01/06/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 15:58
Declarada incompetência
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31/05/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2022 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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