12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 07:22

Decisão interlocutória
01/09/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/08/2025 10:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 08:27

Decisão interlocutória
21/08/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005704-34.2023.4.02.5003/ES EXEQUENTE: MARIA DINA DE JESUS SANTANAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do E.

TRF 2ª Região, cujo acórdão do evento 54, DOC1 reviu a sentença do evento 42, DOC1 para condenar o INSS a implantar em favor da autora o benefício assistencial de prestação continuada, fixando a DIB do benefício na DER, em 24/07/2018, mas as parcelas atrasadas são devidas desde 16/12/2018, tendo em vista ocorrência de prescrição quinquenal.

Intime-se a CEAB-DJ para comprovar nos autos o cumprimento do julgado: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Benefício Assistencial Pessoa com Deficiência DIB 24/07/2018 DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI Segurado Especial Não Observações Devidamente comprovado, retornem os autos conclusos para dar prosseguimento à execução do julgado.
26/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 08:06

Decisão interlocutória
25/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/06/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> ESJUS500 Número: 50057043420234025003/TRF2
19/08/2024 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESJUS500 -> TRF2
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 15:52

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 14:08

Conclusos para julgamento
15/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/04/2024 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:11

Juntada de Petição
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 00:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 18:44

Juntada de Petição
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/02/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
09/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DINA DE JESUS SANTANA <br/> Data: 07/03/2024 às 11:00. <br/> Local: Vara Federal de São Mateus - Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1.334 - Bairro de Fátima, São Mateus/ES <br/> Perito: BR
09/02/2024 15:40

Despacho
09/02/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/12/2023 20:17

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
19/12/2023 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:09

Determinada a citação
18/12/2023 13:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 13:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)
16/12/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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