03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 279,00 em 07/08/2025 Número de referência: 1364753
04/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:25

Denegada a Segurança
10/07/2025 15:33

Juntado(a)
09/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:27

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 16:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 14:18

Juntada de Petição
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 18:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2025 20:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000967-51.2024.4.02.5003/ES IMPETRANTE: PABLO ANDRE ALTOEADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.

Notifiquem-se as autoridades coatoras para prestarem informações no prazo legal, consoante o disposto no art. 7º, I, da Lei nº. 12.016/2009.

Dê-se ciência da demanda ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para, caso queira, ingressar no feito, na forma do art. 7º, II, da Lei nº. 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.

Posteriormente, venham conclusos para sentença.

Diligencie-se.
15/05/2025 14:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/05/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 09:39

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 19:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50009675120244025003/TRF2
16/09/2024 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
06/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 18:39

Determinada a intimação
30/07/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 260,50 em 27/06/2024 Número de referência: 1193570
26/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 15:40

Conclusos para julgamento
27/05/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 13:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/05/2024 14:50

Conclusos para julgamento
29/04/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 260,50 em 28/03/2024 Número de referência: 1162358
26/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 15:06

Determinada a intimação
25/03/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019170-09.2020.4.02.5001

Jose Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Vieira Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5014075-58.2023.4.02.0000

Auto Posto Rui Barbosa LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5009854-49.2023.4.02.5103

Dayane Barreto da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cezar Leandro Gouveia Sales

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5009854-49.2023.4.02.5103

Dayane Barreto da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5000967-51.2024.4.02.5003

Pablo Andre Altoe

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcos Taciano Klein

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 17:41

Exibir Processo