TRF2 - 5032997-73.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 04:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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13/12/2024 04:04
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
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13/12/2024 04:04
Juntada de Certidão
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/11/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/11/2024 16:59
Juntada de Petição
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12/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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12/11/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 20:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/11/2024 19:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/10/2024 11:05
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5032997-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANBIMA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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17/10/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/10/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
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17/10/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/04/2024 18:06
Juntada de Petição
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11/03/2024 18:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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11/03/2024 16:28
Juntada de Petição
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11/03/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2024 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 13:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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05/03/2024 20:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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