TRF2 - 5001857-78.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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28/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:15
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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15/08/2025 13:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
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13/08/2025 12:27
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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13/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001857-78.2024.4.02.5006/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: JOAO FERNANDES SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 20/10/2024 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
22/07/2025 06:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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22/07/2025 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001857-78.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: JOAO FERNANDES SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo INSS.
Redistribuam-se os autos ao Gabinete do Juízo Gestor para análise de admissibilidade do pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal (ev. 42, EMBDECL1, fls. 01-32), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Pedido não conhecido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001857-78.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 603) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO FERNANDES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 603
-
19/02/2025 13:43
Juntada de Petição
-
25/11/2024 06:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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20/10/2024 22:38
Juntada de Petição
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16/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/10/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001857-78.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 670) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO FERNANDES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 670
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20/09/2024 18:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2024 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
19/09/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
31/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 15:16
Julgado procedente o pedido
-
01/07/2024 18:04
Conclusos para julgamento
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14/06/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
09/05/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
14/04/2024 11:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2024 11:50
Determinada a citação
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12/04/2024 17:57
Alterado o assunto processual
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12/04/2024 17:54
Juntada de Certidão
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11/04/2024 09:18
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2024 13:27
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/04/2024 12:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/04/2024 12:09
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)
-
10/04/2024 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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