TRF2 - 5039529-72.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 10:45
Juntada de Petição
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08/07/2025 16:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 17:07
Decisão interlocutória
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13/05/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/04/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 16:56
Juntada de Certidão
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10/04/2025 16:33
Juntada de peças digitalizadas
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21/02/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/01/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
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22/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039529-72.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PROTEGER EXTINTORES E MATERIAL DE COMBATE A INCENDIO EIRELI EDITAL Nº 500003330303 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PROTEGER EXTINTORES E MATERIAL DE COMBATE A INCENDIO EIRELI, CNPJ: 25.***.***/0001-43 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 13.904,50 (treze mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 09/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50395297220234025001 proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de PROTEGER EXTINTORES E MATERIAL DE COMBATE A INCENDIO EIRELI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: Livro nº 234 - Folha nº 139 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
21/10/2024 09:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
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14/10/2024 13:53
Expedição de Edital - citação
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12/06/2024 07:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2024 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2024 12:30
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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12/04/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2024 14:38
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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17/10/2023 16:03
Determinada a citação
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11/10/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2023 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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