04/07/2025 19:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/07/2025 14:23

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
03/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 5014688-18.2020.4.02.5001/ES APELANTE: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599)ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).
09/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
10/04/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/04/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
09/04/2025 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/04/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00
19/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5014688-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/03/2025 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 107
17/03/2025 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/02/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
10/02/2025 19:23

Juntada de Certidão
10/02/2025 19:17

Retirado de pauta
29/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00
29/01/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5014688-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/01/2025 12:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
28/01/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 107
27/01/2025 12:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/12/2024 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 54
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/11/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
13/11/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/11/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/11/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 20:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
06/11/2024 19:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 13:00
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 13:00
23/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5014688-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/10/2024 12:42

Lavrada Certidão
22/10/2024 11:49

Juntada de Petição
22/10/2024 08:58

Juntada de Petição
17/10/2024 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
17/10/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 13:00 Sequencial: 28
17/10/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
14/10/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
14/10/2024 19:18

Lavrada Certidão
14/10/2024 19:17

Retirado de pauta
14/10/2024 18:09

Juntada de Petição
10/10/2024 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
10/10/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59 Sequencial: 77
10/10/2024 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/07/2024 18:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
12/07/2024 17:14

Juntada de Petição
03/05/2022 13:06

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
18/03/2021 14:35

Juntada de Petição
18/03/2021 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2021 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
15/03/2021 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
15/03/2021 17:15

Decisão interlocutória
07/01/2021 08:46

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
21/12/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/12/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/12/2020 15:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 08:18

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
06/11/2020 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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