TRF2 - 5011847-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 18:40
Baixa Definitiva
-
09/04/2025 10:48
Transitado em Julgado
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
06/03/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/02/2025 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2025 16:39
Retirado de pauta
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011847-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSELI SOUZA GOMES ADVOGADO(A): DOUGLAS PACHECO GONCALVES (OAB RJ229921) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES FELIX (OAB RJ086802) AGRAVADO: FERNANDA MARIA DE MELO GOMES ADVOGADO(A): DOUGLAS PACHECO GONCALVES (OAB RJ229921) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES FELIX (OAB RJ086802) INTERESSADO: LUIS RENATO PEREIRA MOREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANOEL TAVARES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
27/01/2025 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/01/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011847-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 422) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSELI SOUZA GOMES ADVOGADO(A): DOUGLAS PACHECO GONCALVES (OAB RJ229921) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES FELIX (OAB RJ086802) AGRAVADO: FERNANDA MARIA DE MELO GOMES ADVOGADO(A): DOUGLAS PACHECO GONCALVES (OAB RJ229921) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES FELIX (OAB RJ086802) INTERESSADO: LUIS RENATO PEREIRA MOREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANOEL TAVARES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 422
-
13/12/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
28/11/2024 16:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
28/11/2024 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
28/11/2024 16:36
Juntada de Petição
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
14/11/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 18:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/11/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/11/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011847-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSELI SOUZA GOMES ADVOGADO(A): DOUGLAS PACHECO GONCALVES (OAB RJ229921) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES FELIX (OAB RJ086802) AGRAVADO: FERNANDA MARIA DE MELO GOMES ADVOGADO(A): DOUGLAS PACHECO GONCALVES (OAB RJ229921) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES FELIX (OAB RJ086802) INTERESSADO: LUIS RENATO PEREIRA MOREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANOEL TAVARES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
04/10/2024 14:48
Juntada de Petição
-
03/10/2024 10:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2024 15:56
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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04/09/2024 13:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
04/09/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/08/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/08/2024 16:13
Não Concedida a tutela provisória
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26/08/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
26/08/2024 10:45
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/08/2024 20:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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