06/02/2025 12:16

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 11:29

Juntada de Petição
13/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
13/11/2024 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
12/11/2024 13:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59
21/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003141-07.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CHRISTIANE RIBEIRO CAIXEIRO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: JORGE RASGA PAES ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/10/2024 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
10/10/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59 Sequencial: 65
09/10/2024 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
30/09/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
30/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RIO BRASIL METALURGICA LTDA - EXCLUÍDA
27/09/2024 22:14

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
27/09/2024 22:14

Despacho
10/04/2024 16:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
14/03/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/03/2024 15:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 12:34

Juntada de Petição
12/03/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2024 17:11

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
12/03/2024 17:11

Indeferido o pedido
11/03/2024 16:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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