26/09/2024 15:40

Processo Reativado - Novo Julgamento
26/09/2024 15:40

Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
19/07/2023 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
19/07/2023 12:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/06/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
29/05/2023 17:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
29/05/2023 17:40

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB18 -> SUB6TESP
29/05/2023 13:48

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18
26/05/2023 11:52

Sentença desconstituída - por maioria
21/05/2023 16:55

Lavrada Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 22/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0159132-02.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA SARINHA DE CAMPO GRANDE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 87
20/04/2023 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/04/2023 15:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
14/04/2023 15:25

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
14/04/2023 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
14/04/2023 11:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0159132-02.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA SARINHA DE CAMPO GRANDE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:59

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 151
10/03/2023 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/02/2023 16:52

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/02/2023 16:52

Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
06/07/2022 14:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
06/07/2022 14:33

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2022
06/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/06/2022 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
20/05/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/05/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/05/2022 13:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/04/2022 11:48

Lavrada Certidão
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0159132-02.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA SARINHA DE CAMPO GRANDE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2022 18:13

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 275
11/04/2022 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/01/2022 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB16)
25/01/2022 12:44

Alterado o assunto processual
24/01/2022 21:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
24/01/2022 21:09

Declarada incompetência
24/01/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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