26/08/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 10:52

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026544-96.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OCTAVIO JORGE FARIASADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) DESPACHO/DECISÃO 1 – Evento 54 - Defiro a pleiteada dedução dos valores referentes aos honorários advocatícios contratuais em favor do contratado, diante do contrato de honorários advocatícios juntado aos autos (Evento 54, CONHON5), tendo em vista o constante do art. 22, § 4º da Lei nº 8.906/94. 2 - Diante das alegações e dos documentos acostados aos autos pela parte autora no Evento 54, intime-se o INSS para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo se retifica ou ratifica a RMI e os cálculos dos atrasados apresentados no Evento 48. 3 - Na hipótese do INSS ratificar seus cálculos do Evento 48, remetam-se os autos ao Sr.

Contador Judicial para verificar se os cálculos da RMI do benefício em questão elaborados pela parte autora no Evento 54 estão em conformidade com o título executivo judicial (Eventos 20 e 39) ou se procede o respectivo valor encontrado pelo INSS no Evento 48.

Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo de 10 (dez) dias. 4 - Caso o INSS retifique os seus cálculos (item 2 supra), dê-se vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, e, caso haja concordância da mesma com os novos cálculos da Autarquia, expeça a Secretaria os respectivos ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, atentando para a dedução deferida no item 1 supra. 5 - Em seguida, tendo em vista o constante do art. 12 da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos formulários dos ofícios requisitórios juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio dos mesmos. 6 - Oportunamente, dê-se baixa (suspensão) e arquive-se o processo na Secretaria, até a disponibilização do valor requerido.
13/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:46

Decisão interlocutória
13/08/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:09

Juntada de Petição
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026544-96.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: OCTAVIO JORGE FARIASADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 24/04/2025 - PETIÇÃOEvento 41 - 13/02/2025 - Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:31

Juntada de Petição
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/03/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/03/2025 11:22

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/02/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50265449620224025101/TRF2
25/03/2024 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/01/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/12/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:40

Determinada a intimação
14/12/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/12/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/11/2023 13:39

Juntada de Petição
22/11/2023 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
05/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2023 12:51

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2023 14:19

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 12:17

Conclusos para julgamento
24/05/2023 12:17

Despacho
27/11/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/07/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 21:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/05/2022 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 12:55

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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