STJ - 0035619-86.2018.4.02.5102

23/05/2023 16:11

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 97404/2023 - AgInt

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0097404 - AgInt no AREsp 2272358 - Publicação prevista para 26/04/2023

17/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00097404/2023 - AgInt no AREsp 2272358/RJ

29/03/2023 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097404/2023 - AgInt no AREsp 2272358/RJ

24/03/2023 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

27/02/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/02/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129958/2023

27/02/2023 16:06

Protocolizada Petição 129958/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 97404/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 97404/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 13:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 97404/2023

16/02/2023 13:24

Protocolizada Petição 97404/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

07/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:30

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO

04/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

09/01/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 06:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO