TRF2 - 5005990-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 12:41
Baixa Definitiva
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06/02/2025 12:40
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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14/11/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2024 20:29
Juntada de Petição
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13/11/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/11/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/11/2024 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005990-49.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EDIONE DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO ROSA DA SILVA (OAB ES031343) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70
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09/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/05/2024 14:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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22/05/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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08/05/2024 18:07
Despacho
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06/05/2024 19:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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